Notícias - Atividade do MP
Relatório Síntese do Ministério Público de 2019A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2019.
Boletim Informativo n.º 9/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de julho de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Pedidos de Remuneração por…
Nota para a comunicação social - processo “Universo Espírito Santo" Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Visita do Procurador-Geral da República da Guiné-BissauA Procuradora-Geral da República recebeu, esta quinta-feira, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau.Esta visita de cortesia ocorreu cerca de dois meses após a tomada de posse de…
Boletim Informativo n.º 8/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 02 de julho de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Lista de Antiguidade |…
Apostilas - Alteração de horário para marcações online - PortoInforma-se que o horário das marcações online para atendimento nos serviços de apostilas na região do Porto foi alterado.A partir de hoje os utilizadores poderão alargar os seus pedidos até às 15:30h…
Projeto de Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público – Anexos - Consulta PúblicaDivulgam-se os projetos de anexos I e II ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 100.º e 101.º, n.º 1, do Código…
Violência Doméstica: Novos instrumentosDivulgam-se os novos instrumentos de combate à violência domestica, todos acessíveis no Portal da Violência Doméstica: Manual de Atuação Funcional a adotar pelos OPC nas 72 horas…