Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 15/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 02 de dezembro de 2020 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Matéria Disciplinar…
Formação contínua do CEJ – ano letivo 2020-2021 (listas definitivas)Divulgam-se as listas definitivas de magistrados selecionados para as ações de formação contínua promovidas pelo CEJ em 2020/2021:- Tipos A a D - Tipo E (Online)
Tomada de PosseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomou hoje posse o Procurador-Geral-Adjunto Domingos Silva Carvalho de Sá, para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto – recomposição do júriO Conselho Superior do Ministério Público, por deliberação de 2 de dezembro de 2020, procedeu à recomposição do júri do concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto nos…
Boletim informativo n.º 16/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de novembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Pedidos de Remuneração por Acumulação de Funções—…
Parecer n.º 18/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 18/2020Pagamento de trabalho suplementar aos médicos com formação especializada em Saúde Pública sujeitos ao regime de…
Boletim Informativo n.º 14/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 18 de novembro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Inspeções— Aditamento— Declarações…
Concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjuntoTorna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de novembro de 2020, foi determinada a abertura de concurso curricular de acesso à categoria de…