Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 8/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de junho de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de Antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Funcionamento do Conselho Superior…
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Apuramento finalTorna-se público, nos termos do disposto no artigo 49.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série,…
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Apuramento finalTorna-se público, nos termos do disposto no artigo 49.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série,…
Boletim Informativo n.º 7/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 2 de junho de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de Antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral— Gestão de Quadros/…
Relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da RepúblicaDivulga-se o relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de…
Boletim Informativo n.º 7/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 28 de maio de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Serviço de Inspeção— Lista de Antiguidade – Reclamações
Relatório de Atividades – Autoridade Central para a Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosDivulga-se o Relatório de Atividades 2018/2019, da Procuradoria-Geral da República, enquanto Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos, concluída na…
José Pedro Baranita – Marcação de nova data para a eleição de membros magistrados para o CSMPCaro/a colega Procurador/a-Geral Adjunto/a,Através do SIMP, foi divulgado no passado dia 19.05.2020 que no exercício da competência que o artigo 25º do Estatuto do Ministério Público lhe atribui, a…