Notícias - Atividade do MP
Lançamento da obra “Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Comentada”A Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais participou hoje, como oradora, na cerimónia de lançamento da obra intitulada “Convenção de Viena sobre Relações…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Boletim Informativo n.º 15/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de novembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Incompatibilidades— Aposentações/Jubilações
Boletim Informativo n.º 13/2020 do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 3 de novembro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Inspeções— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Matéria Disciplinar— Recursos Hierárquicos (…
Nota para a comunicação social: Negócios do futebol - BuscasDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Funcionamento da Procuradoria-Geral da RepúblicaDivulga-se o Despacho de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, relativo ao funcionamento da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público no âmbito do estado de…
XXVIII Assembleia-Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP)A Procuradora-Geral da República participa na XXVIII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP), que hoje teve início.Ao longo de dois dias, os…
Formação Contínua do CEJ 2020/2021 – InscriçõesInforma-se os senhores magistrados que, até às 23h59m do dia 9 de novembro de 2020, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o…