Notícias - Atividade do MP
José Manuel dos Santos Pais reeleito para Comité dos Direitos HumanosO Procurador-Geral Adjunto, Dr. José Manuel dos Santos Pais, atual coordenador da representação do Ministério Público no Tribunal Constitucional, foi ontem reeleito para o seu segundo mandato como…
Nota para a comunicação social – Caso LexDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Serviço de Apostilas Lisboa - alteração de moradaInforma-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.No contexto…
Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDecorre, hoje e amanhã, em Lisboa, a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas.O evento é promovido pela APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima…
Boletim Informativo n.º 10/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 3 de setembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Licenças— Inspeções— Pedidos de Remuneração por…
Serviço de Apostilas – Marcações OnlineNo contexto de prevenção e mitigação do risco de contágio por COVID-19, o atendimento presencial em Lisboa para a emissão de apostilas é efetuado apenas mediante marcação prévia através da plataforma…
Tomada de posse do Procurador-Geral Regional de LisboaTomou hoje posse, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral Regional de Lisboa, Orlando Soares Romano.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República.O…
Nota para a comunicação social - Fraude com Fundos Europeus - Grupo de Reflexão (Think Tank)Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.