Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 18/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 18/2020Pagamento de trabalho suplementar aos médicos com formação especializada em Saúde Pública sujeitos ao regime de…
Boletim Informativo n.º 14/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 18 de novembro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Inspeções— Aditamento— Declarações…
Concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjuntoTorna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de novembro de 2020, foi determinada a abertura de concurso curricular de acesso à categoria de…
Lançamento da obra “Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Comentada”A Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais participou hoje, como oradora, na cerimónia de lançamento da obra intitulada “Convenção de Viena sobre Relações…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Boletim Informativo n.º 15/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de novembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Incompatibilidades— Aposentações/Jubilações
Boletim Informativo n.º 13/2020 do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 3 de novembro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Inspeções— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Matéria Disciplinar— Recursos Hierárquicos (…
Nota para a comunicação social: Negócios do futebol - BuscasDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.