Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 5/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 17 de março de 2021 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Serviços de Inspeção do Ministério Público— Lista de Antiguidade - Reclamações— Incompatibilidades—…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2020, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o segundo Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da…
Boletim Informativo n.º 6/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de marçode 2021 (Plenário) Sumário: — Ordem do Dia— Matéria Disciplinar— Recursos Hierárquicos (Artigo 103.º da LOSJ)— Temas Gerais / Gestão de…
Boletim Informativo n.º 4/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de fevereiro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de Inspeção do…
Boletim Informativo n.º 5/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de fevereiro de 2021 (Plenário) Sumário: — Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Matéria Disciplinar— Recursos…
Boletim Informativo n.º 4/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de fevereiro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia— Temas de Ordem Geral— Gestão de Quadros/…
Boletim Informativo n.º 3/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 5 de fevereiro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de…
Boletim Informativo n.º 3/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 3 de fevereiro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Declarações de Voto