Notícias - Atividade do MP
Dia da Internet Mais SeguraA Procuradoria-Geral da República associa-se às iniciativas que, neste dia, pretendem contribuir para um uso responsável e esclarecido da internet, através da divulgação da edição atualizada da…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Diretiva n.º 2/2021, da Procuradora-Geral da República, de 4 de fevereiro de 2021Divulga-se a Diretiva nº 2/2021, de 4 de fevereiro de 2021, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de…
Boletim Informativo n.º 2/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 27 de janeiro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia
Boletim Informativo n.º 2/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de janeiro de 2021 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Pedidos de Remuneração por Índice Remuneratório…
Concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto - Lista de candidatos e membros do júriTorna-se público que, em resultado do sorteio realizado em 19 de Janeiro de 2021, a lista dos candidatos ao concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto, com indicação…
Boletim Informativo n.º 1/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 13 de janeiro de 2021 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Temas de ordem geral— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Recursos Hierárquicos (Artigo 103.º da LOSJ)—…
Diretiva n.º 1/2021 da Procuradora-Geral da República, de 4 de janeiro de 2021Divulga-se a Diretiva n.º 1/2021, de 04-01-2021, da Procuradora-Geral da República, com as Diretivas e Instruções Genéricas para execução da Lei da Política Criminal para o biénio de 2020-2022