Notícias - Atividade do MP
Nota para a comunicação social - Suspensão provisória em inquéritos de corrupção. EsclarecimentoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 8/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 14 de abril de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da ordem do dia— Ordem do dia— Temas de ordem geral / gestão de quadros / comissões de…
Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério PúblicoO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em plenário no dia 24 de março de 2021, deliberou a aprovação da lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de…
Procedimento concursal de seleção de magistrado do Ministério Público Coordenador das Procuradorias da República Administrativas e Fiscais –Norte e CentroTorna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2021, foi determinada a abertura de procedimento para o preenchimento de 1 (uma) vaga…
Procedimento para colocação extraordinária de magistrados oponentes ao 1.º Concurso Curricular de Acesso à Categoria de Procurador-Geral AdjuntoNa sequência da deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2021, informam-se os senhores magistrados do Ministério Público oponentes ao 1.º Concurso…
Grupo de Trabalho - Manual Prático no âmbito da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosDecorreu hoje, online, a primeira reunião do grupo de Trabalho, criado pela Conferência da Haia, para o desenvolvimento de um projeto de Manual Prático no âmbito da Convenção relativa à Proteção…
Nota para a comunicação social - “Operação TRIÂNGULO” – Buscas e detençõesDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 6/2021, da Secção Permanente do CSMPReunião de 8 de abril de 2021 (Secção Permanente) Sumário:— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de Inspeção do Ministério Público— …