Notícias - Atividade do MP
Concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto - Lista de candidatos e membros do júriTorna-se público que, em resultado do sorteio realizado em 19 de Janeiro de 2021, a lista dos candidatos ao concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto, com indicação…
Boletim Informativo n.º 1/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 13 de janeiro de 2021 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Temas de ordem geral— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Recursos Hierárquicos (Artigo 103.º da LOSJ)—…
Diretiva n.º 1/2021 da Procuradora-Geral da República, de 4 de janeiro de 2021Divulga-se a Diretiva n.º 1/2021, de 04-01-2021, da Procuradora-Geral da República, com as Diretivas e Instruções Genéricas para execução da Lei da Política Criminal para o biénio de 2020-2022
Boletim Informativo n.º 1/2021, da Secção Permanente do CSMPReunião de 8 de janeiro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Serviço de Inspeção do Ministério Público— Incompatibilidades / Autorização para Integrar Grupo de…
Parecer n.º 25/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicado extrato em Diário da República Parecer n.º 25/2020 Ensino particular e cooperativo — diretor pedagógico — docente — continuidade funcional — direito disciplinar
Parecer n.º 22/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 22/2020 Serviço efetivo — incentivos à prestação de serviço militar — regimes de contrato e de voluntariado — tempo de…
Boletim Informativo n.º 17/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de dezembro de 2020 (Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de Inspeção do Ministério Público— Pedidos de…
Boletim Informativo n.º 16/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 16 de dezembro de 2020 (Plenário) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Recursos Hierárquicos (Artigo 103.º da LOSJ)