O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com os magistrados do Ministério Público da...
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com os magistrados do Ministério Público da...
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [3] nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Tomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, uma assessora militar do núcleo de assessoria militar do DIAP de Lisboa.
A cerimónia foi presidida pela Procuradora-Geral da República.
O Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR reuniu no passado dia 30 de abril com representantes da Liga Para a Proteção da Natureza (LPN) e com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
Isenção de custas dos trabalhadores nas ações de insolvência quando patrocinados pelo Ministério Público [13].
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-do-gabinete-da-familia-da-crianca-e-do-jovem-e-da-cnpdpcj-com-magistrados-do-mp-da
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/nota-para-comunicacao-social-viagens-ao-euro2016-despacho-final
[3] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_com_social_viagens_euro2016.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomada-de-posse-de-assessora-militar
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-72019-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_7_2019.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-do-gabinete-de-interesses-difusos-e-coletivos-da-pgr-com-representantes-da-liga-para
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-62019-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_6-2019.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-no-352017-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[11] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/parecer_35_2017.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/diretiva-no-32019-da-procuradora-geral-da-republica
[13] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/diretiva_3-2019.pdf
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