Notícias - Atividade do MP
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Boletim Informativo n.º 11/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 12 de maio de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Questão prévia à ordem do dia— Ordem do dia— Temas de Ordem Geral /Gestão de Quadro— Matéria…
Boletim Informativo n.º 7/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 7 de maio de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Autorizações de Residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Remunerações—…
Boletim Informativo n.º 10/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 5 de maio de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Remunerações— Recursos Hierárquicos (Artigo 106.º da LOSJ)— Declarações de voto
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos e de Inspetores do Ministério PúblicoTomaram posse, na passada terça-feira, 4 de maio, na Procuradoria-Geral da República, os novos Procuradores-Gerais-Adjuntos e Inspetores do Ministério Público.Atentas as recomendações sanitárias, o…
Plano de Inspeções (maio de 2021 - maio de 2022)Divulga-se o Plano de Inspeções para o período de maio de 2021 a maio de 2022, bem como a correspondente nota explicativa.i) Plano de inspeções – Procuradores da Repúblicaii) Nota explicativa
Parecer n.º 26/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República. Parecer n.º 26/2020 Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna.
Boletim Informativo n.º 9/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 28 de abril de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Temas de ordem geral / Gestão de quadros— Reclamação de Classificações— Ordem do dia –…