Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
Informa-se que, por despacho da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, foi determinado que o período de atendimento ao público no serviço de apostilas em Lisboa passasse a ser o seguinte:09:30h/12:30h 13:30h/16:00h Este novo horário entra em vigor a partir do...
Nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2022 decorrerá, nas instalações da Procuradoria-Geral da República, uma ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação Internacional. Esta ação de formação, levada a cabo no quadro do projeto TREIO (Training on European...
O Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República e compete-lhe assegurar a...
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2021.