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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Relatório Síntese do Ministério Público de 2022
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2022.
30 ago 2023
Relatório de Atividades da Autoridade central para efeitos da Convenção relativa à Proteção internacional de Adultos
Referente à atividade desenvolvida em 2022, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quarto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (concluída na Haia, em 13 de janeiro de 2000).
25 maio 2023
Encontro de Redes Cibercrime de Magistrados da CPLP e da Ibero-América
Decorre, entre 23 e 25 de maio de 2023, em Brasília, na Procuradoria-Geral da República do Brasil, um encontro das redes coordenadas pelo Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal: o Fórum Cibercrime dos Ministérios Públicos (da CPLP) e a CiberRed (da Associação Ibero-...
24 maio 2023
Maior Acompanhado – Como pedir a intervenção do Ministério Público
No contexto da atividade do Grupo de trabalho constituído por despacho da Procuradora-Geral da República, de 5 de março de 2021, com vista a debater e delinear as melhores práticas de atuação funcional na área do acompanhamento de pessoas maiores, torna-se público o requerimento para pedir a...
3 maio 2023
22-02-24
Reunião de 15 de fevereiro de 2024 (Secção Permanente)  Sumário: — Presenças — Ordem do Dia...
16-02-24
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da...
08-02-24
Reunião de 24 de janeiro de 2024 (Plenário) Sumário:  — Presenças — Ordem do Dia — Temas...

 

06-02-24
Reunião de 29 de janeiro de 2024 (Secção Permanente)  Sumário: — Presenças — Ordem do Dia...
02-02-24
Cerimónia de tomada de posse do Procurador-Geral Regional de Évora
Tomou hoje posse como Procurador-Geral Regional de Évora, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral...
01-02-24
Teve início, esta quinta-feira, em Santiago do Chile, a 31.ª Assembleia-Geral da Associação Ibero-Americana de...

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