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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Relatório Síntese 2023
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2023. 
5 ago 2024
Em 19 de junho de 2024, a Assembleia da República resolveu eleger os seguintes membros para o Conselho Superior do Ministério Público (Resolução da Assembleia da República n.º 43/2024 de 28 de junho):Efetivos:Sofia de Sequeira Galvão (PSD).Orlando Salvador da Silva Cardoso Massarico (PSD).Vânia...
28 jun 2024
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos
Referente à atividade desenvolvida em 2023, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quinto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (concluída na Haia, em 13 de janeiro de 2000).
12 abr 2024
Relatório Síntese do Ministério Público de 2022
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2022.
30 ago 2023
04-10-24
Reunião de 24 de setembro de 2024  (Secção Permanente)  Sumário:  — Presenças —...
04-10-24
Divulga-se o Plano de Inspeções 2024/2025, o qual inclui inspeções a magistrados e a serviços do Ministério...
02-10-24
Reunião de 11 de setembro de 2024 (Plenário)   Sumário:  — Presenças — Ordem do Dia...

 

30-09-24
Publicado extrato em Diário da República.   Parecer n.º 23/2024  Comissão Parlamentar de...
26-09-24
Publicação em Diário da República   Parecer n.º 15/24  Possibilidade de prestação de...
17-09-24
Reunião de 03 de setembro de 2024 (Secção Permanente)  Sumário:  — Presenças ...

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