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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Accountability e Democratização das Instituições - Prevenção da Fraude
A prevenção da fraude com fundos europeus é o tema central do evento  Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraude que esta sexta-feira, dia 8 de outubro, se realiza, às 14H00, nas instalações da Nova SBE, em Carcavelos.Trata-se de um evento de divulgação dos...
7 out 2021
Criação do serviço de apostilas nos serviços do Ministério Público do Tribunal da Relação de Guimarães
Informa-se que, a partir de 1 de outubro estará a funcionar o serviço de apostilas no Tribunal da Relação de Guimarães, no Largo João Franco, n.º 248 4800-413 Guimarães.A partir daquela data poderá marcar o seu atendimento online que também passará a estar disponível no...
28 set 2021
Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2020
Divulga-se o Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2020.
6 set 2021
3.ª Reunião do Fórum Cibercrime CPLP
Decorreu no dia 2 de julho de 2021, por videoconferência, a 3.ª Reunião do Fórum Cibercrime – o fórum dos Ministérios Públicos lusófonos (trata-se de uma rede de magistrados do Ministério Público de todos os países da CPLP, vocacionado para a troca de experiências e boas práticas no combate ao...
23 ago 2021
06-12-21
Reunião de 30 de novembro de 2021 (Plenário)   Sumário:  — Presenças— Ordem do dia—...
29-11-21
3º Fórum de Procuradores-Gerais do Programa Euromed Justice
Realizou-se nos dias 24 e 25 de novembro de 2021, o 3º Fórum de Procuradores-Gerais do Programa Euromed Justice....
26-11-21
Presidente do Comité PC-OC do Conselho da Europa
A Procuradora-Geral-Adjunta Joana Gomes Ferreira, Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações...

 

23-11-21
Reunião de 18 de novembro de 2021 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Gestão de Quadros/...
22-11-21
Visita de estudo da Aedum - associação  de estudantes de direito da Universidade do Minho à Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República recebeu, no dia 19 de novembro, a visita de estudantes de direito da...
17-11-21
Decorre, hoje e amanhã, em Lisboa, o I Fórum Portugal Contra a Violência.Neste Fórum debatem-se instrumentos e...

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