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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos
Referente à atividade desenvolvida em 2023, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quinto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (concluída na Haia, em 13 de janeiro de 2000).
12 abr 2024
Relatório Síntese do Ministério Público de 2022
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2022.
30 ago 2023
Relatório de Atividades da Autoridade central para efeitos da Convenção relativa à Proteção internacional de Adultos
Referente à atividade desenvolvida em 2022, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quarto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (concluída na Haia, em 13 de janeiro de 2000).
25 maio 2023
Encontro de Redes Cibercrime de Magistrados da CPLP e da Ibero-América
Decorre, entre 23 e 25 de maio de 2023, em Brasília, na Procuradoria-Geral da República do Brasil, um encontro das redes coordenadas pelo Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal: o Fórum Cibercrime dos Ministérios Públicos (da CPLP) e a CiberRed (da Associação Ibero-...
24 maio 2023
12-06-24
Reunião de 22 de maio de 2024 (Plenário)  Sumário:  — Presenças — Ordem do Dia —...
05-06-24
Reunião de 06 de maio de 2024 (Secção Permanente)  Sumário:  — Presenças — Ordem do Dia...
05-06-24
Reunião de (Secção Permanente)   Sumário:  — Presenças — Ordem do Dia — Gestão...

 

05-06-24
Visita de delegação da Geórgia
A Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, uma delegação da Geórgia, composta pelo Provedor de...
27-05-24
Reunião de 15 de maio de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia 
27-05-24
Reunião de 08 de maio de 2024 (Plenário)  Sumário:  — Presenças  — Ordem do Dia...

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