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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Relatório de Atividades da Autoridade central para efeitos da Convenção relativa à Proteção internacional de Adultos
Referente à atividade desenvolvida em 2022, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quarto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (concluída na Haia, em 13 de janeiro de 2000).
25 maio 2023
Encontro de Redes Cibercrime de Magistrados da CPLP e da Ibero-América
Decorre, entre 23 e 25 de maio de 2023, em Brasília, na Procuradoria-Geral da República do Brasil, um encontro das redes coordenadas pelo Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal: o Fórum Cibercrime dos Ministérios Públicos (da CPLP) e a CiberRed (da Associação Ibero-...
24 maio 2023
Maior Acompanhado – Como pedir a intervenção do Ministério Público
No contexto da atividade do Grupo de trabalho constituído por despacho da Procuradora-Geral da República, de 5 de março de 2021, com vista a debater e delinear as melhores práticas de atuação funcional na área do acompanhamento de pessoas maiores, torna-se público o requerimento para pedir a...
3 maio 2023
O processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público pode ser consultado no menu principal Procuradoria-Geral da República/Conselho Superior do Ministério Público/Eleições 2023.
31 mar 2023
07-06-23
Publicado extrato em Diário da República Parecer n.º 19/2022  Interpretação do artigo 18.º do...
07-06-23
Publicado extrato em Diário da República Parecer n.º 20/2022  Procedimento de nomeação de...
02-06-23
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional do Porto
Decorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público com...

 

29-05-23
Reunião de 24 de maio de 2023 (Plenário)  Sumário:  — Presenças  — Ordem do Dia...
29-05-23
CPCJ
A Procuradora-Geral da República participou, no passado dia 24 de maio, no Encontro Anual de Avaliação da...
26-05-23
Torna-se público que até às 17h00 do dia 2 de junho de 2023, proceder-se-á a movimento de magistrados do...

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