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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação Internacional
Nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2022 decorrerá, nas instalações da Procuradoria-Geral da República, uma ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação Internacional. Esta ação de formação, levada a cabo no quadro do projeto TREIO (Training on European...
7 nov 2022
Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação
O Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República e compete-lhe assegurar a...
7 nov 2022
Relatório Síntese do Ministério Público de 2021
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2021.
17 out 2022
Torna-se público o Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, por deliberação de 21 de setembro de 2022.
10 out 2022
25-11-22
Reunião de 23 de novembro de 2022 (Secção Permanente)  Sumário: — Presenças  — Ordem do...
18-11-22
Fundos Europeus e Desenvolvimento Económico, Social e Cultural
Decorreu, esta tarde, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, o evento sobre Fundos Europeus e Desenvolvimento...
18-11-22
Reunião de 16 de novembro de 2022 (Plenário)  Sumário:   — Presenças  — Antes da...

 

14-11-22
Torna-se público o novo Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual, aprovado pelo Conselho...
10-11-22
Reunião de 04 de novembro de 2022 (Secção Permanente) Sumário:  — Presenças  — Ordem do...
07-11-22
Reunião de 02 de novembro de 2022 (Plenário) Sumário:  — Presenças  — Antes da Ordem do...

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