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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Relatório Síntese do Ministério Público de 2022
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2022.
30 ago 2023
Relatório de Atividades da Autoridade central para efeitos da Convenção relativa à Proteção internacional de Adultos
Referente à atividade desenvolvida em 2022, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quarto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (concluída na Haia, em 13 de janeiro de 2000).
25 maio 2023
Encontro de Redes Cibercrime de Magistrados da CPLP e da Ibero-América
Decorre, entre 23 e 25 de maio de 2023, em Brasília, na Procuradoria-Geral da República do Brasil, um encontro das redes coordenadas pelo Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal: o Fórum Cibercrime dos Ministérios Públicos (da CPLP) e a CiberRed (da Associação Ibero-...
24 maio 2023
Maior Acompanhado – Como pedir a intervenção do Ministério Público
No contexto da atividade do Grupo de trabalho constituído por despacho da Procuradora-Geral da República, de 5 de março de 2021, com vista a debater e delinear as melhores práticas de atuação funcional na área do acompanhamento de pessoas maiores, torna-se público o requerimento para pedir a...
3 maio 2023
11-12-23
Conferência “A defesa da integridade e da transparência no desporto”
Decorreu, esta segunda-feira, no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa, a conferência “A defesa da...
09-12-23
Divulgam-se dados estatísticos de 2023 respeitantes a crimes de corrupção e criminalidade conexa. 
07-12-23
Visita do Ministro da Justiça de Timor-Leste
A Procuradora-Geral da República portuguesa recebeu, esta terça-feira, o Ministro da Justiça da República...

 

05-12-23
Tomada de posse coordenador DTSI
Realizou-se, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, a tomada de posse como Diretor do Departamento...
05-12-23
Reunião de 29 de novembro de 2023 (Secção Permanente)   Sumário:  — Presenças  —...
04-12-23
Reunião de 22 de novembro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de...

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