Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 5/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 16 de abril de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Ordem do dia — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Pedidos de Remuneração por Acumulação de Funções…
"Tu e a Internet" - nova ediçãoCom o objetivo de contribuir para que crianças e jovens façam um uso cada vez mais seguro da Internet, conheçam os direitos que, enquanto utilizadores, lhes assistem e saibam como exercê-los, a…
Parecer sobre Suspensão de prazos e perdão de penasPor determinação de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República, procede-se à divulgação do Parecer n.º 10/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República…
Boletim Informativo n.º 5/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 21 de abril de 2020 (Plenário) Sumário: — Ordem do dia — Temas de Ordem geral — Matéria Disciplinar — Gestão de Quadros
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Parecer n.º 17/2019, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da RepúblicaParecer n.º 17/2019 Discriminação no acesso à GNR e à PSP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…