Notícias - Atividade do MP
Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDecorre, hoje e amanhã, em Lisboa, a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas.O evento é promovido pela APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima…
Boletim Informativo n.º 10/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 3 de setembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Licenças— Inspeções— Pedidos de Remuneração por…
Serviço de Apostilas – Marcações OnlineNo contexto de prevenção e mitigação do risco de contágio por COVID-19, o atendimento presencial em Lisboa para a emissão de apostilas é efetuado apenas mediante marcação prévia através da plataforma…
Tomada de posse do Procurador-Geral Regional de LisboaTomou hoje posse, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral Regional de Lisboa, Orlando Soares Romano.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República.O…
Nota para a comunicação social - Fraude com Fundos Europeus - Grupo de Reflexão (Think Tank)Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Relatório Síntese do Ministério Público de 2019A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2019.
Boletim Informativo n.º 9/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de julho de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Pedidos de Remuneração por…
Nota para a comunicação social - processo “Universo Espírito Santo" Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.