Notícias - Atividade do MP
José Baranita - aditamentoCaro/a colega Procurador/a-Geral Adjunto/a,Tal como já era esperado em função da evolução recente, a data das eleições destinadas a nomear os Vogais do Conselho Superior do Ministério Público foi…
Boletim Informativo n.º 3/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de março de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros— Inspeções— Remunerações— Incompatibilidades— Recursos Hierárquicos (COJ e artigo 106.º…
Alertas CibercrimeAtenta a sua importância, e numa altura em que se multiplicaram exponencialmente os portugueses em teletrabalho, ao mesmo tempo que as diversas instituições públicas e privadas sugerem a gestão de…
Relatório de Atividades do Conselho Superior do Ministério PúblicoDivulga-se o Relatório relativo à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019.
Adiamento das eleições destinadas a nomear os vogais do Conselho Superior do Ministério PúblicoDivulga-se o despacho da Procuradora-Geral da República, de 16 de março de 2020, que determina o adiamento sine die das eleições destinadas a nomear os vogais do Conselho Superior do Ministério…
Boletim Informativo n.º 4/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de março de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Autorizações de Residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de…
Plano de Atividades de 2020Divulga-se o Plano de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 3/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de fevereiro de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Autorizações de Residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade—…