Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-AdjuntosTomam posse, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, os novos Procuradores-Gerais-Adjuntos.Atentas as recomendações sanitárias, a cerimónia será restrita e não está aberta a convidados…
Promoção e colocação de magistrados do Ministério Público – Procuradores-Gerais-AdjuntosO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 28 de abril de 2021, deliberou, na sequência da aprovação, na Sessão Plenária de 14 de abril de 2021, da lista final de…
Nota para a comunicação social - Suspensão provisória em inquéritos de corrupção. EsclarecimentoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 8/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 14 de abril de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da ordem do dia— Ordem do dia— Temas de ordem geral / gestão de quadros / comissões de…
Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério PúblicoO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em plenário no dia 24 de março de 2021, deliberou a aprovação da lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de…
Procedimento concursal de seleção de magistrado do Ministério Público Coordenador das Procuradorias da República Administrativas e Fiscais –Norte e CentroTorna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2021, foi determinada a abertura de procedimento para o preenchimento de 1 (uma) vaga…
Procedimento para colocação extraordinária de magistrados oponentes ao 1.º Concurso Curricular de Acesso à Categoria de Procurador-Geral AdjuntoNa sequência da deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2021, informam-se os senhores magistrados do Ministério Público oponentes ao 1.º Concurso…
Grupo de Trabalho - Manual Prático no âmbito da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosDecorreu hoje, online, a primeira reunião do grupo de Trabalho, criado pela Conferência da Haia, para o desenvolvimento de um projeto de Manual Prático no âmbito da Convenção relativa à Proteção…