Notícias - Atividade do MP
Procedimento concursal de seleção de magistrados para dirigente de secção do DIAP Regional / SEIVDPublicita-se o aviso de abertura do procedimento concursal de seleção de magistrados para dirigente de secção do DIAP Regional / SEIVD.
Tomada de posse de Assessor MilitarTomou, hoje, posse, na Procuradoria-Geral da República, o Tenente-coronel Hugo Alexandre Neves Dias da Silva para exercer funções de Assessor Militar da Guarda Nacional Republicana no Núcleo de…
Memorando de cooperação no combate ao crimeA Procuradoria-Geral da República de Portugal e a Procuradoria-Geral da Federação da Rússia assinaram, esta sexta-feira, um memorando de entendimento na área da extradição e do auxílio judiciário em…
Boletim Informativo n.º 5/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 17 de março de 2021 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Serviços de Inspeção do Ministério Público— Lista de Antiguidade - Reclamações— Incompatibilidades—…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2020, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o segundo Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da…
Boletim Informativo n.º 6/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de marçode 2021 (Plenário) Sumário: — Ordem do Dia— Matéria Disciplinar— Recursos Hierárquicos (Artigo 103.º da LOSJ)— Temas Gerais / Gestão de…
Boletim Informativo n.º 4/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de fevereiro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de Inspeção do…
Boletim Informativo n.º 5/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de fevereiro de 2021 (Plenário) Sumário: — Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Matéria Disciplinar— Recursos…