Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 9/2021, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de junho de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de Inspeção do…
Boletim Informativo n.º 13/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 9 de junho de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Temas de ordem geral—…
VIII Encontro de Família e CriançasDecorre esta sexta-feira, no Porto, o VIII Encontro de Família e Crianças, organizado pela Procuradoria-Geral Regional do Porto.O encontro, dirigido aos Magistrados do Ministerio Público com…
Sistema de referenciação nacional para crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanosNo âmbito da Conferência Internacional Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Estratégia Europeia para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025) da União Europeia,…
Boletim Informativo n.º 8/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de maio de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Remunerações— Incompatibilidades…
Audiência com o SMMPA Procuradora-Geral da República recebeu em audiência, esta segunda-feira, a nova direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), recentemente empossada.Na audiência, solicitada…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Boletim Informativo n.º 11/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 12 de maio de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Questão prévia à ordem do dia— Ordem do dia— Temas de Ordem Geral /Gestão de Quadro— Matéria…