Notícias - Atividade do MP
Diretiva n.º 3/2021, da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 3/2021, de 15 de setembro de 2021, da Procuradora-Geral da República, relativa à “Cobrança coerciva de custas aplicadas na fase administrativa de processos de…
Boletim Informativo n.º 20/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 22 de setembro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Temas de ordem geral— Gestão de quadros / Temas de ordem geral— Matéria…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Accountability e Democratização das Instituições - Prevenção da FraudeO Think Tank – Iniciativa Antifraude que visa a boa utilização dos recursos financeiros da UE, através de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, convida à participação no evento de…
Boletim Informativo n.º 12/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de setembro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de…
Boletim Informativo n.º 19/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 8 de setembro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Temas de ordem geral— Ordem do Dia – Aditamento, por…
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-AdjuntosRealizou-se esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse e de aceitação de lugares de dois Procuradores-Gerais-Adjuntos.A tomada de posse foi presidida pela…
Tomada de posse da diretora do DIAP Regional do PortoTomou posse, esta sexta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, em agregação com as funções de diretora do Departamento…