Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 14/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de junho de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Temas de ordem geral— Matéria Disciplinar—…
Nota para a Comunicação Social – Inquéritos relacionados com o processo de vacinação contra a COVID 19Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Visita da Procuradora-Geral da República de MoçambiqueA Procuradora-Geral da República de Portugal recebeu esta segunda-feira a Procuradora-Geral da República de Moçambique.No decurso deste encontro de cortesia foram abordados temas de interesse comum…
Boletim Informativo n.º 9/2021, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de junho de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de Inspeção do…
Boletim Informativo n.º 13/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 9 de junho de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Temas de ordem geral—…
VIII Encontro de Família e CriançasDecorre esta sexta-feira, no Porto, o VIII Encontro de Família e Crianças, organizado pela Procuradoria-Geral Regional do Porto.O encontro, dirigido aos Magistrados do Ministerio Público com…
Sistema de referenciação nacional para crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanosNo âmbito da Conferência Internacional Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Estratégia Europeia para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025) da União Europeia,…
Boletim Informativo n.º 8/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de maio de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Remunerações— Incompatibilidades…