Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 4/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de fevereiro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia— Temas de Ordem Geral— Gestão de Quadros/…
Boletim Informativo n.º 3/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 5 de fevereiro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de…
Boletim Informativo n.º 3/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 3 de fevereiro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Declarações de Voto
Dia da Internet Mais SeguraA Procuradoria-Geral da República associa-se às iniciativas que, neste dia, pretendem contribuir para um uso responsável e esclarecido da internet, através da divulgação da edição atualizada da…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Diretiva n.º 2/2021, da Procuradora-Geral da República, de 4 de fevereiro de 2021Divulga-se a Diretiva nº 2/2021, de 4 de fevereiro de 2021, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de…
Boletim Informativo n.º 2/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 27 de janeiro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia
Boletim Informativo n.º 2/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de janeiro de 2021 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Pedidos de Remuneração por Índice Remuneratório…