Notícias - Atividade do MP

13-05-2021 Boletim Informativo n.º 7/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 7 de maio de 2021 (Secção Permanente)  Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Autorizações de Residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Remunerações—…

10-05-2021 Boletim Informativo n.º 10/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 5 de maio de 2021 (Plenário)  Sumário:  — Presenças— Ordem do dia— Remunerações— Recursos Hierárquicos (Artigo 106.º da LOSJ)— Declarações de voto 

06-05-2021 Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos e de Inspetores do Ministério PúblicoTomaram posse, na passada terça-feira, 4 de maio, na Procuradoria-Geral da República, os novos Procuradores-Gerais-Adjuntos e Inspetores do Ministério Público.Atentas as recomendações sanitárias, o…

05-05-2021 Plano de Inspeções (maio de 2021 - maio de 2022)Divulga-se o Plano de Inspeções para o período de maio de 2021 a maio de 2022, bem como a correspondente nota explicativa.i) Plano de inspeções – Procuradores da Repúblicaii) Nota explicativa 

05-05-2021 Parecer n.º 26/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República. Parecer n.º 26/2020  Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna. 

04-05-2021 Boletim Informativo n.º 9/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 28 de abril de 2021 (Plenário)   Sumário:  — Presenças— Ordem do dia— Temas de ordem geral / Gestão de quadros— Reclamação de Classificações— Ordem do dia –…

04-05-2021 Tomada de posse de Procuradores-Gerais-AdjuntosTomam posse, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, os novos Procuradores-Gerais-Adjuntos.Atentas as recomendações sanitárias, a cerimónia será restrita e não está aberta a convidados…

03-05-2021 Promoção e colocação de magistrados do Ministério Público – Procuradores-Gerais-AdjuntosO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 28 de abril de 2021, deliberou, na sequência da aprovação, na Sessão Plenária de 14 de abril de 2021, da lista final de…