Notícias - Atividade do MP
Presidente do Comité PC-OC do Conselho da EuropaA Procuradora-Geral-Adjunta Joana Gomes Ferreira, Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República, foi eleita Presidente do Comité…
Boletim Informativo n.º 16/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de novembro de 2021 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de mobilidade— Serviço de Inspeção do Ministério Público— Remunerações—…
Visita de estudo da Aedum - associação de estudantes de direito da Universidade do Minho à Procuradoria-Geral da RepúblicaA Procuradoria-Geral da República recebeu, no dia 19 de novembro, a visita de estudantes de direito da Universidade do Minho, onde foi feita uma apresentação sobre o enquadramento legal e as…
I Fórum Portugal Contra a ViolênciaDecorre, hoje e amanhã, em Lisboa, o I Fórum Portugal Contra a Violência.Neste Fórum debatem-se instrumentos e estratégias de intervenção com vista à prevenção e combate à violência contra as…
Boletim Informativo n.º 23/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de novembro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Matéria Disciplinar—…
Boletim Informativo n.º 15/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 5 de novembro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de…
Projeto With YouDecorreu, no passado dia 4, na Procuradoria-Geral da República a sessão de apresentação do projeto With You: acompanhamento de vítimas e testemunhas no sistema de justiça.O projeto, coordenado pela…
Boletim Informativo n.º 22/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de outubro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da ordem do dia — Ordem do dia— Temas de ordem geral— Gestão de quadros/Comissões de…