Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 2/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 11 de fevereiro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de Antes da Ordem do Dia — Ordem do dia — Funcionamento do Conselho Superior…
Boletim Informativo n.º 2/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 7 de fevereiro de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de Residência — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade…
Poderes hierárquicos e autonomia interna dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se Despacho emitido por Sua Excelência a Procuradora-Geral da República que suspende a Diretiva nº 1/2020.
Nota para a Comunicação Social – “Poderes hierárquicos e autonomia interna dos magistrados do Ministério Público”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 1/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 23 de janeiro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Quadro Complementar— Aposentações/Jubilações— Prestação de…
Conferência Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência nos Espetáculos DesportivosRealizou-se esta sexta-feira, em Braga, a Conferência Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência nos Espetáculos Desportivos, no âmbito de um projeto-piloto que a Procuradoria-Geral da República…
Reunião de trabalho na comarca de BragaA Procuradora-Geral da República manteve, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Braga.Este encontro insere-se numa série de deslocações que…
Esclarecimento ParecerPublica-se esclarecimento da Procuradoria-Geral da República sobre Parecer do Conselho Consultivo.