Notícias - Atividade do MP
Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de SetúbalA Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente, organizadas pela comarca de Setúbal, em conjunto com o Instituto Nacional da…
Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicados extratos em Diário da RepúblicaParecer n.º 11/2021Direito de manifestação – Presidente da Câmara Municipal – Aviso prévio – Forças de Segurança – Proteção de dados pessoais Parecer n.…
Projeto REACT (Recuperação de Ativos)Iniciou-se esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República o ciclo de formação prática integrante do Projeto REACT (Recuperação de Ativos).Esta formação, baseada na resolução de casos práticos…
Boletim Informativo n.º 14/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de outubro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de…
Diretiva n.º 5/2021, da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 5/2021, de 11 de outubro, da Procuradora-Geral da República relativa à apreciação e emissão de parecer pelo Ministério Público nos acordos de regulação das responsabilidades…
Falecimento da pintora Armanda PassosA Procuradoria-Geral da República manifesta pesar pelo falecimento da pintora Armanda Passos.Da Escola de Belas Artes do Porto, o seu trabalho, consistente e evocativo, está representado em diversas…
Reuniões de trabalho nas comarcas de Évora e BejaA Procuradora-Geral da República manteve, esta quinta-feira, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público das comarcas de Évora e de Beja.Este contacto direto com os magistrados…
Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicados extratos em Diário da República.Parecer n.º 5/2020Os poderes do Ministério Público na fase intermédia do processo contraordenacional. Parecer n.º 27/2020Cobrança das custas fixada na…