Simp English Español

Está aqui

E.g., 2024-07-28

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data VotaçãoParecer1º DescritorRelator
23-04-20091/2009, de 23.04.2009MILITAR DAS FORÇAS ARMADASPIMENTEL MARCOS
23-04-200929/2007, de 23.04.2009CONVENÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICOLEONES DANTAS
19-03-20091/2008, de 19.03.2009CONVENÇÃO EUROPEIA DE EXTRADIÇÃOMaria Manuela Flores Ferreira
12-02-200953/2008, de 12.02.2009SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAISESTEVES REMÉDIO
29-01-200952/2008, de 29.01.2009CONVENÇÃO INTERNACIONALMaria Manuela Flores Ferreira
16-01-200962/2008, de 16.01.2009CARREIRA DOCENTEESTEVES REMÉDIO
30-12-200868/2008, de 30.12.2008CONVENÇÃOJOÃO MIGUEL
09-12-200851/2008, de 09.12.2008CONVENÇÃOLEONES DANTAS
04-12-200862/2007, de 04.12.2008RECLASSIFICAÇÃOMaria de Fátima da Graça Carvalho
24-11-200865/2008, de 24.11.2008CONVENÇÃO INTERNACIONAL ESTEVES REMÉDIO
28-10-200873/2008, de 28.10.2008PROTOCOLO ADICIONALFERNANDO BENTO
23-10-200863/2008, de 23.10.2008PROTOCOLO DE COLABORAÇÃOESTEVES REMÉDIO
07-10-200833/2006, de 07.10.2008ONUFERNANDO BENTO
04-09-200824/2007, de 04.09.2008CONVENÇÃO INTERNACIONALMANUEL MATOS
24-07-200881/2007, de 24.07.2008CÂMARA MUNICIPALPIMENTEL MARCOS
27-06-200820/2007, de 27.06.2008CONVENÇÃOMaria de Fátima da Graça Carvalho
19-06-200821/2006, de 19.06.2008ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇAMaria de Fátima da Graça Carvalho
29-05-200883/2007, de 29.05.2008MILITAR DAS FORÇAS ARMADASMaria Manuela Flores Ferreira
08-05-200828/2008, de 08.05.2008POLÍCIAMANUEL MATOS
07-05-200810/2008, de 07.05.2008CONVENÇÃO INTERNACIONALMaria Manuela Flores Ferreira
30-04-200820/2006, de 30.04.2008ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASMaria de Fátima da Graça Carvalho
17-04-200869/2007, de 17.04.2008INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDELEONES DANTAS
13-03-200859/2007, de 13.03.2008CONTRA-ORDENAÇÃOPIMENTEL MARCOS
13-03-200891/2006, de 13.03.2008DESERÇÃOMaria de Fátima da Graça Carvalho
28-02-200884/2007, de 28.02.2008AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICALEONES DANTAS

Páginas