Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.
Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.
Data Votação | Parecer | 1º Descritor | Relator |
23-04-2009 | 1/2009, de 23.04.2009 | MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS | PIMENTEL MARCOS |
23-04-2009 | 29/2007, de 23.04.2009 | CONVENÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO | LEONES DANTAS |
19-03-2009 | 1/2008, de 19.03.2009 | CONVENÇÃO EUROPEIA DE EXTRADIÇÃO | Maria Manuela Flores Ferreira |
12-02-2009 | 53/2008, de 12.02.2009 | SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS | ESTEVES REMÉDIO |
29-01-2009 | 52/2008, de 29.01.2009 | CONVENÇÃO INTERNACIONAL | Maria Manuela Flores Ferreira |
16-01-2009 | 62/2008, de 16.01.2009 | CARREIRA DOCENTE | ESTEVES REMÉDIO |
30-12-2008 | 68/2008, de 30.12.2008 | CONVENÇÃO | JOÃO MIGUEL |
09-12-2008 | 51/2008, de 09.12.2008 | CONVENÇÃO | LEONES DANTAS |
04-12-2008 | 62/2007, de 04.12.2008 | RECLASSIFICAÇÃO | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
24-11-2008 | 65/2008, de 24.11.2008 | CONVENÇÃO INTERNACIONAL | ESTEVES REMÉDIO |
28-10-2008 | 73/2008, de 28.10.2008 | PROTOCOLO ADICIONAL | FERNANDO BENTO |
23-10-2008 | 63/2008, de 23.10.2008 | PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO | ESTEVES REMÉDIO |
07-10-2008 | 33/2006, de 07.10.2008 | ONU | FERNANDO BENTO |
04-09-2008 | 24/2007, de 04.09.2008 | CONVENÇÃO INTERNACIONAL | MANUEL MATOS |
24-07-2008 | 81/2007, de 24.07.2008 | CÂMARA MUNICIPAL | PIMENTEL MARCOS |
27-06-2008 | 20/2007, de 27.06.2008 | CONVENÇÃO | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
19-06-2008 | 21/2006, de 19.06.2008 | ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
29-05-2008 | 83/2007, de 29.05.2008 | MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS | Maria Manuela Flores Ferreira |
08-05-2008 | 28/2008, de 08.05.2008 | POLÍCIA | MANUEL MATOS |
07-05-2008 | 10/2008, de 07.05.2008 | CONVENÇÃO INTERNACIONAL | Maria Manuela Flores Ferreira |
30-04-2008 | 20/2006, de 30.04.2008 | ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
17-04-2008 | 69/2007, de 17.04.2008 | INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE | LEONES DANTAS |
13-03-2008 | 59/2007, de 13.03.2008 | CONTRA-ORDENAÇÃO | PIMENTEL MARCOS |
13-03-2008 | 91/2006, de 13.03.2008 | DESERÇÃO | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
28-02-2008 | 84/2007, de 28.02.2008 | AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA | LEONES DANTAS |
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