27/2007, de 16.11.2009
Número do Parecer
27/2007, de 16.11.2009
Data de Assinatura
16-11-2009
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
PEREIRA COUTINHO
Descritores
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
ONU
ELIMINAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
SUBSTÂNCIA PSICOTRÓPICA
TRÁFICO DE MIGRANTES
ESTUPEFACIENTES
PROTOCOLO DE ALTERAÇÃO
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
ESTADO DE EMERGÊNCIA
PROTOCOLO FACULTATIVO REFERENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
NOTIFICAÇÃO
DECLARAÇÕES
TRADUÇÃO
ONU
ELIMINAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
SUBSTÂNCIA PSICOTRÓPICA
TRÁFICO DE MIGRANTES
ESTUPEFACIENTES
PROTOCOLO DE ALTERAÇÃO
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
ESTADO DE EMERGÊNCIA
PROTOCOLO FACULTATIVO REFERENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
NOTIFICAÇÃO
DECLARAÇÕES
TRADUÇÃO
Conclusões
SÚMULA P. PARECER
Tradução de declarações/reservas de Convenções da ONU - Organização das Nações Unidas.
Tradução de declarações/reservas de Convenções da ONU - Organização das Nações Unidas.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * TRATADOS