Simp English Español

Está aqui

Dados Administrativos
Número do Parecer: 
27/2007, de 16.11.2009
Data de Assinatura: 
16-11-2009
Tipo de Parecer: 
Informação-Parecer
Iniciativa: 
Governo
Entidade: 
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator: 
PEREIRA COUTINHO
Descritores e Conclusões
Descritores: 
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
ONU
ELIMINAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
SUBSTÂNCIA PSICOTRÓPICA
TRÁFICO DE MIGRANTES
ESTUPEFACIENTES
PROTOCOLO DE ALTERAÇÃO
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
ESTADO DE EMERGÊNCIA
PROTOCOLO FACULTATIVO REFERENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
NOTIFICAÇÃO
DECLARAÇÕES
TRADUÇÃO
Conclusões: 
SÚMULA P. PARECER
Tradução de declarações/reservas de Convenções da ONU - Organização das Nações Unidas.
Texto Integral
Texto Integral: 
Anotações
Referências Complementares: 
DIR INT PUBL * TRATADOS
Divulgação
3 + 0 =
Por favor indique a resposta à questão apresentada para descarregar o pdf