48/2008, de 12.11.2009
Número do Parecer
48/2008, de 12.11.2009
Data de Assinatura
12-11-2009
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
PEREIRA COUTINHO
Descritores
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROTOCOLO
CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DE ACTOS DE TERRORISMO NUCLEAR
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
ESTATUTO
CENTRO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA GENÉTICA E BIOTECNOLOGIA
TRADUÇÃO
RATIFICAÇÃO
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROTOCOLO
CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DE ACTOS DE TERRORISMO NUCLEAR
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
ESTATUTO
CENTRO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA GENÉTICA E BIOTECNOLOGIA
TRADUÇÃO
RATIFICAÇÃO
Conclusões
ONU-Pedido de tradução de declarações/reservas de convenções.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * TRATADOS