Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
09-11-2017 24/2017, de 09.11.2017 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA (CAE) Maria Manuela Flores Ferreira
28-09-2017 12/2017, de 28.09.2017 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Maria de Fátima da Graça Carvalho
28-09-2017 25/2017, de 28.09.2017 PSP Eduardo André Folque da Costa Ferreira
14-09-2017 15/2017, de 14.09.2017 SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL FERNANDO BENTO
19-07-2017 18/2017, de 19.07.2017 ENFERMAGEM Maria Manuela Flores Ferreira
19-07-2017 21/2017, de 19.07.2017 INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA (INEM), IP Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
29-06-2017 4/2016, de 29.06.2017 CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SETOR ENERGÉTICO (CESE) Maria Manuela Flores Ferreira
08-06-2017 10/2017, de 08.06.2017 GRAVAÇÃO Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
25-05-2017 4/2017, de 25.05.2017 NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE JOÃO CURA MARIANO
25-05-2017 35/2016, de 25.05.2017 INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA FERNANDO BENTO
10-05-2017 2/2017, de 10.05.2017 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
21-04-2017 38/2016, de 21.04.2017 AVIAÇÃO CIVIL Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
06-04-2017 10/2014, de 06.04.2017 TRATADO MULTILATERAL Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
23-03-2017 31/2016, de 23.03.2017 DIREITOS DE AUTOR MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME
23-03-2017 35/2016, de 23.03.2017 INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA FERNANDO BENTO
23-03-2017 5/2017, de 23.03.2017 PENA DISCIPLINAR Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
02-03-2017 33/2016, de 02.03.2017 OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO Eduardo André Folque da Costa Ferreira
02-03-2017 34/2016, de 02.03.2017 INTERNAMENTO Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
08-02-2017 3/2017, de 08.02.2017 CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS FERNANDO BENTO
31-01-2017 30/2016, de 31.01.2017 PROTECÇÃO DOS BENS CULTURAIS Maria Manuela Flores Ferreira
26-01-2017 19/2016, de 26.01.2017 PROCESSO DISCIPLINAR Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
26-01-2017 27/2016, de 26.01.2017 INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, IP FERNANDO BENTO
15-09-2016 12/2016, de 15.09.2016 DOMÍNIO PÚBLICO Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
07-09-2016 16/2016, de 07.09.2016 CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA PARA A PREVENÇÃO DO TERRORISMO Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
08-07-2016 24/2015, de 08.07.2016 FEDERAÇÃO DESPORTIVA Maria Manuela Flores Ferreira