Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.
Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.
Data Votação | Parecer | 1º Descritor | Relator |
25-05-2017 | 4/2017, de 25.05.2017 | NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE | JOÃO CURA MARIANO |
25-05-2017 | 35/2016, de 25.05.2017 | INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA | FERNANDO BENTO |
10-05-2017 | 2/2017, de 10.05.2017 | ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | Eduardo André Folque da Costa Ferreira |
21-04-2017 | 38/2016, de 21.04.2017 | AVIAÇÃO CIVIL | Eduardo André Folque da Costa Ferreira |
06-04-2017 | 10/2014, de 06.04.2017 | TRATADO MULTILATERAL | Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita |
23-03-2017 | 31/2016, de 23.03.2017 | DIREITOS DE AUTOR | MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME |
23-03-2017 | 5/2017, de 23.03.2017 | PENA DISCIPLINAR | Eduardo André Folque da Costa Ferreira |
23-03-2017 | 35/2016, de 23.03.2017 | INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA | FERNANDO BENTO |
02-03-2017 | 34/2016, de 02.03.2017 | INTERNAMENTO | Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita |
02-03-2017 | 33/2016, de 02.03.2017 | OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO | Eduardo André Folque da Costa Ferreira |
08-02-2017 | 3/2017, de 08.02.2017 | CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS | FERNANDO BENTO |
31-01-2017 | 30/2016, de 31.01.2017 | PROTECÇÃO DOS BENS CULTURAIS | Maria Manuela Flores Ferreira |
26-01-2017 | 19/2016, de 26.01.2017 | PROCESSO DISCIPLINAR | Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita |
26-01-2017 | 27/2016, de 26.01.2017 | INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, IP | FERNANDO BENTO |
15-09-2016 | 12/2016, de 15.09.2016 | DOMÍNIO PÚBLICO | Eduardo André Folque da Costa Ferreira |
07-09-2016 | 16/2016, de 07.09.2016 | CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA PARA A PREVENÇÃO DO TERRORISMO | Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita |
08-07-2016 | 24/2015, de 08.07.2016 | FEDERAÇÃO DESPORTIVA | Maria Manuela Flores Ferreira |
16-06-2016 | 32/2015, de 16.06.2016 | ACORDO COM A INDUSTRIA FARMACÊUTICA | Luís Armando Bilro Verão |
16-06-2016 | 10/2016, de 16.06.2016 | PARTIDO POLÍTICO | Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita |
06-06-2016 | 12/2016, de 06.06.2016 | PESQUISA DE PETROLEO | Eduardo André Folque da Costa Ferreira |
25-05-2016 | 11/2016, de 25.05.2016 | ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO DE NÍVEL NÃO SUPERIOR | Luís Armando Bilro Verão |
12-05-2016 | 9/2016, de 12.05.2016 | FEDERAÇÃO DESPORTIVA | FERNANDO BENTO |
21-04-2016 | 1/2016, de 21.04.2016 | PESSOAL DIRIGENTE | FERNANDO BENTO |
17-03-2016 | 6/2016, de 17.03.2016 | ACORDO INTERNACIONAL | FERNANDO BENTO |
17-12-2015 | 37/2015, de 17.12.2015 | PLANO DE URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DA MADRAGOA | Maria Manuela Flores Ferreira |
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