Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
02-05-1996 16/1994, de 02.05.1996 TELEPAC HENRIQUES GASPAR
02-05-1996 20/1996, de 02.05.1996 PESSOAL DOCENTE FERREIRA RAMOS
18-04-1996 67/1995, de 18.04.1996 VEÍCULO AUTOMÓVEL LOURENÇO MARTINS
29-03-1996 11/1995, de 29.03.1996 MISERICÓRDIAS LUÍS DA SILVEIRA
20-03-1996 64/1995, de 20.03.1996 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA FERREIRA RAMOS
20-03-1996 8/1996, de 20.03.1996 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SALVADOR DA COSTA
20-03-1996 66/1995, de 20.03.1996 ASSOCIAÇÃO DO PATRONATO DAS PRISÕES CABRAL BARRETO
20-03-1996 6/1996, de 20.03.1996 ARMA PADRÃO GONÇALVES
08-03-1996 76/1995, de 08.03.1996 COOPERAÇÃO POLICIAL SALVADOR DA COSTA
22-02-1996 54/1995, de 22.02.1996 ASSEMBLEIA ESPIRITUAL NACIONAL DOS BAHA`IS CABRAL BARRETO
22-02-1996 47/1995, de 22.02.1996 JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL PADRÃO GONÇALVES
22-02-1996 69/1995, de 22.02.1996 LIGA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA GARCIA MARQUES
22-02-1996 38/1995, de 22.02.1996 SEGREDO PROFISSIONAL LOURENÇO MARTINS
24-01-1996 72/1995, de 24.01.1996 CONTRATO DE FORNECIMENTO SALVADOR DA COSTA
24-01-1996 63/1995, de 24.01.1996 LICENÇA DE CONDUÇÃO PADRÃO GONÇALVES
20-12-1995 39/1995, de 20.12.1995 TRABALHO PORTUÁRIO FERREIRA RAMOS
20-12-1995 65/1995, de 20.12.1995 UNIVERSIDADE CATÓLICA Almiro Simões Rodrigues
20-12-1995 52/1995, de 20.12.1995 ELEITO LOCAL GARCIA MARQUES
07-12-1995 24/1995, de 07.12.1995 UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO LUCAS COELHO
26-10-1995 9/1995, de 26.10.1995 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SOUTO DE MOURA
26-10-1995 40/1995, de 26.10.1995 RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL LOURENÇO MARTINS
12-10-1995 37/1995, de 12.10.1995 SODIM - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA MADEIRA SA SALVADOR DA COSTA
28-09-1995 34/1995, de 28.09.1995 MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO GARCIA MARQUES
17-08-1995 52/1994, de 17.08.1995 REMUNERAÇÃO LUÍS DA SILVEIRA
17-08-1995 17/1994, de 17.08.1995 TELEVISÃO SOUTO DE MOURA