Reunião de 19 de julho de 2022 (Plenário)
Sumário:
Divulga-se o Relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2021.
Para efeitos de Consulta Pública, divulga-se o Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério Público, até 15 de setembro de 2022...
Divulgam-se as listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de especialistas nos...
Torna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão plenária de 19 de julho de 2022, aprovou o Movimento Ordinário de...
O DIAP de Aveiro emitiu ontem, dia 14 de junho de 2022, uma DEI para execução em Espanha com utilização, pela primeira vez em Portugal, do "e-Evidence Digital Exchange System" (e-EDES).
Divulga-se o Plano de Inspeções e as Ações Inspetivas 2022/2023, bem como a correspondente Nota Explicativa.