Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 16/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 16/2024Apreciação sobre a representação equilibrada entre homens e mulheres na composição dos órgãos das federações desportivas e das ligas…
Cerimónia de tomada de posseRealizou-se, esta quarta-feira, 4 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, bem como de magistrados nomeados para inspetores do…
Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão de 2023Divulga-se o Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas), da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da…
Plano de Atividades – 2024Divulga-se o Plano de Atividades, para o ano de 2024, da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 16/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de julho de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço — Temas de Ordem Geral— Lista de…
Parecer n.º 7/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 7/2024Remuneração de docentes do ensino superior ao abrigo de projetos financiados pela União Europeia
Boletim Informativo n.º 9/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade — Remuneração por Acumulação de Funções…
Boletim Informativo n.º 15/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 03 de julho de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Alteração da Ordem do dia - Aditamento— Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público— …