Notícias - Atividade do MP
Boas-vindasSer Procurador-Geral da República é assumir um compromisso com os cidadãos que esperam o cumprimento de um serviço público que se carateriza, no essencial, pela defesa e preservação do Estado de…
Mensagem da Procuradora-Geral da RepúblicaNo último dia do meu mandato, deixo a todos e a cada um dos magistrados do Ministério Público o voto de que, com afinco e esmero, prossigam o respetivo desempenho funcional.Norteada sempre e…
Boletim Informativo n.º 11/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de setembro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade — Remuneração por…
Plano de inspeções 2024/2025Divulga-se o Plano de Inspeções 2024/2025, o qual inclui inspeções a magistrados e a serviços do Ministério Público, bem como a correspondente Nota Explicativa. i) Plano de inspeções 2024/…
Boletim Informativo n.º 17/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de setembro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças — Temas de Ordem Geral—…
Parecer n.º 23/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República. Parecer n.º 23/2024 Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a administração do fármaco Zolgensma. Poderes de…
Retificação do Parecer n.º 15/24, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 15/24 Possibilidade de prestação de serviço docente em horário parcial pelo reitor ou presidente de instituto…
Boletim Informativo n.º 10/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 03 de setembro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade …