Notícias - Atividade do MP
Plano de Inspeções e Ações Inspetivas 2023/2024Divulga-se o Plano de Inspeções e as Ações Inspetivas 2023/2024, bem como a correspondente Nota Explicativa. i) Plano de Inspeções 2023/2024ii) Ações Inspetivas 2023/2024iii) Nota Explicativa…
Reunião de trabalho da Procuradora-Geral da República com magistrados da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa e do TCA SulA Procuradora-Geral da República manteve, no dia 3 de maio, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa e do Tribunal Central…
Parecer n.º 4/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 4/2024 Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição.
Boletim Informativo n.º 8/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de abril de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Temas de Ordem Geral— Matéria Disciplinar— Inspeções— Aposentações / Jubilações— Ordem…
Boletim Informativo n.º 7/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de março de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral— Gestão de quadros— Lista de antiguidades— Matéria…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de LisboaA Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 5 e 12 de abril, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Lisboa.No dia 5 de abril participaram magistrados que…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2023, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quinto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos…
Visita de delegação de MacauA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta quarta-feira, uma delegação integrada, designadamente, pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, por subdiretores do Centro de…