Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaTomou posse esta segunda-feira, 21 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Paulo Morgado de Carvalho como Vice-Procurador-Geral da República.A cerimónia de tomada…
Boletim Informativo n.º 12/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de outubro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por Acumulação de Funções—…
Boletim Informativo n.º 18/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 25 de setembro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público — Temas de Ordem Geral— Gestão de…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaToma posse esta segunda-feira, 21 de outubro, pelas 11 horas, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Paulo Morgado de Carvalho como Vice-Procurador-Geral da República.A…
Conferência anual da Rede Europeia de Procuradores do Meio AmbienteRealizou-se em Cork, na Irlanda, a Conferência Anual da Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente (ENPE).Nesta edição, subordinada ao tema Environmental Crime: Co-operation to ensure effective…
Tomada de posse do Procurador-Geral da RepúblicaTomou hoje posse, na Presidência da República, o novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra.
Boas-vindasSer Procurador-Geral da República é assumir um compromisso com os cidadãos que esperam o cumprimento de um serviço público que se carateriza, no essencial, pela defesa e preservação do Estado de…
Mensagem da Procuradora-Geral da RepúblicaNo último dia do meu mandato, deixo a todos e a cada um dos magistrados do Ministério Público o voto de que, com afinco e esmero, prossigam o respetivo desempenho funcional.Norteada sempre e…