Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 11/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de setembro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade — Remuneração por…
Plano de inspeções 2024/2025Divulga-se o Plano de Inspeções 2024/2025, o qual inclui inspeções a magistrados e a serviços do Ministério Público, bem como a correspondente Nota Explicativa. i) Plano de inspeções 2024/…
Boletim Informativo n.º 17/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de setembro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças — Temas de Ordem Geral—…
Parecer n.º 23/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República. Parecer n.º 23/2024 Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a administração do fármaco Zolgensma. Poderes de…
Retificação do Parecer n.º 15/24, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 15/24 Possibilidade de prestação de serviço docente em horário parcial pelo reitor ou presidente de instituto…
Boletim Informativo n.º 10/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 03 de setembro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade …
Abertura do 41.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 11.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e FiscaisA Procuradora-Geral da República participou, esta segunda-feira, na Cerimónia Solene de Abertura do 41.º Curso de Formação de para os Tribunais Judiciais e do 11.º Curso de Formação para os Tribunais…
Procedimento concursal para recrutamento de inspetores (2024) – lista de candidatos graduadosNos termos da alínea n) do aviso de abertura do procedimento concursal para recrutamento de inspetores, publicita-se a lista definitiva, dos candidatos graduados, aprovada pelas deliberações do CSMP…