Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 15/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República:Parecer n.º 15/2024:Possibilidade de prestação de serviço docente em horário parcial pelo reitor ou presidente de instituto politécnico e respetiva…
Encerramento do 1.º ciclo do 40.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e FiscaisA Procuradora-Geral da República participou, esta sexta-feira, na Sessão Solene de Encerramento do 1.º ciclo de formação inicial do 40º Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério…
Boletim Informativo N.º 8/2024, da Secção Permanente do Conselho Superior Do Ministério PúblicoReunião de 24 de junho de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Instrumentos de Mobilidade— Incompatibilidades—…
Nota de PesarA Procuradora-Geral da República, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestam profundo pesar pelo falecimento da Procuradora-Geral-Adjunta jubilada…
Visita da Associação de Advogados de MacauA Procuradoria-Geral da República recebeu, no dia 02 de julho, a visita de uma delegação da Associação de Advogados de Macau integrada, além do mais, pelo Presidente da Direção, pelo Presidente da…
Boletim Informativo n.º 14/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de junho de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço — Temas de ordem geral— Lista de…
Visita de delegação da Procuradoria-Geral da República Popular da ChinaNo passado dia 21 de junho de 2024, uma delegação da Procuradoria-Geral da República Popular da China, chefiada pela Vice-Procuradora-Geral, visitou a Procuradoria-Geral da República.A delegação foi…
XI Encontro de Família e CriançasRealizou-se, na passada sexta-feira, em Viana do Castelo, o XI Encontro de Família e Crianças, que reuniu os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães…