Boletim Informativo n.º 3/2026, do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público

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Reunião de 04 de fevereiro de 2026 (Plenário)    

Sumário: 

— Presenças   
— Período antes da Ordem do Dia   
— Ordem do Dia   
— Regulamentos   
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Instrumentos de Mobilidade   
— Ordem do Dia – Aditamento
— Comissões de Serviço
— Movimento
— Declarações de Voto