Ciclo de palestras Ministério Púbico, Segurança, Sustentabilidade e Inovação

O Procurador-Geral da República encerrou, esta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o ciclo de palestras Ministério Púbico, Segurança, Sustentabilidade e Inovação.

O evento é organizado Ministério Público do Rio Grande do Sul em conjunto com o Ministério Público de Portugal, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto de Direito Brasileiro.

No discurso de encerramento, Amadeu Guerra realçou a importância do Ministério Público acompanhar, de modo especializado, a evolução tecnológica, identificando os desafios que esta representa para as funções do Ministério Público e da justiça em geral.

Salientou ainda que é indispensável garantir que a forma como essas ferramentas de inovação tecnológica são utilizadas permitem resolver os problemas existentes no quadro de uma atuação pautada por elevados padrões éticos e de intransigente respeito pela lei.

Foi com esse objetivo que o Procurador-Geral da República definiu as competências do Gabinete de Projetos, Inovação e Inteligência Artificial, que tem como missão, entre outras, definir os parâmetros de utilização desta tecnologia no âmbito das funções do Ministério Público, bem como estabelecer uma estratégia de inovação e desenvolvimento tecnológico.

Intervenção do Procurador-Geral da República