Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 19/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 17 de dezembro de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Processos de Natureza Disciplinar—…
Boletim Informativo n.º 14/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 11 de dezembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Serviço de Inspeções do Ministério Público— Incompatibilidades—…
Boletim Informativo n.º 13/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 26 de novembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Ata— Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca— Gestão de…
Lista de antiguidade dos magistrados do MP – republicaçãoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2018, com as alterações introduzidas pelos acórdãos do Conselho Superior do Ministério Público de…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com Magistrados do MP da Comarca de Leiria e representantes das CPCJVisando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da…
Boletim Informativo n.º 18/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 03 de dezembro de 2019 (Plenário) Sumário:— Ata— Processos de Natureza Disciplinar— Movimento de magistrados do Ministério Público— Gestão de quadros/Comissões de Serviço/…
Reunião com o Procurador-Geral de Timor-LesteA Procuradora-Geral da República manteve, esta manhã, uma reunião de trabalho com o Procurador-Geral da República de Timor-Leste.No encontro foram abordados diversos temas de interesse…
Boletim Informativo n.º 12/2019, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 5 de novembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Ata— Formação contínua— Gestão de quadros/instrumentos de mobilidade— Inspeções— Autorização para o…