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09-07-18
Boletim Informativo n.º 8/2018, do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 26 de junho de 2018 (Plenário) 


Sumário:  
05-07-18
I Encontro dos Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca. Procuradoria-Geral da República. 5 e 6 de julho

Decorre hoje e amanhã, na Procuradoria-Geral da República, o I Encontro Nacional de Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca.
02-07-18
Boletim Informativo n.º 3/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 26 de junho de 2018 (Secção Permanente) 


Sumário:  
29-06-18
Designação de encarregado de proteção de dados da Procuradoria-Geral da República

O Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (...
27-06-18
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de Beja

A Procuradora-Geral da República encontra-se em Beja, para uma visita de trabalho à comarca.
26-06-18
Caso Pereira da Cruz e Outros c. Portugal. Acórdão do TEDH de 26 de junho DE 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu, esta terça-feira, o seu acórdão no caso Pereira da Cruz e Outros contra Portugal, relativo ao designado Processo Casa Pia.
26-06-18
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de Beja

A Procuradora-Geral da República realiza, no dia 27 de junho de 2018, uma visita à Comarca de Beja
26-06-18
Visita de uma delegação da Guiné-Bissau

Foi recebida pela Procuradora-Geral da República e dois membros do Conselho Superior do Ministério Público uma delegação de magistrados do Ministério Público da Guiné Bissau.

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