Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 27/2019, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 27/2019 ERSAR — Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos — Resíduos Urbanos — Biorresíduos — Recolha seletiva — Recolha…
Movimento ordinário de Magistrados do Ministério Público – abertura do requerimento eletrónicoTorna-se público que até ao final de 2019, proceder-se-á a movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, nos termos da…
Boletim Informativo n.º 15/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 29 de outubro de 2019 (Plenário) Sumário: — Ata — Temas de ordem geral— Movimento de magistrados do Ministério Público
Nota para a Comunicação Social – “O Negativo” – AcusaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
XXVII Assembleia-Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP)A Procuradora-Geral da República participa na XXVII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) que decorre em Assunção, no Paraguai.Os trabalhos tiveram…
Formação Contínua do CEJ 2019/2020 – InscriçõesInforma-se os senhores magistrados que, até às 23h59m do dia 11 de novembro de 2019, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o…
Procedimento de manifestação de interesse para seleção de magistrados para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e DifusosTorna-se público que, em sessão plenária de 29 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à abertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de…
Boletim Informativo n.º 14/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 22 de outubro de 2019 (Plenário) Sumário: — Ata — Temas da ordem geral — Movimento de magistrados do Ministério Público