Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 1/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 14 de janeiro de 2020 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Organização e Funcionamento do CSMP— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço…
Nota para a comunicação social - Buscas e apreensõesDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público – Assembleia de votoA Procuradora -Geral da República faz público que, no dia 20 de março de 2020, se realizará a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público referidos no artigo 22.º, alíneas c) e d)…
Reunião com o Procurador-Geral da República de Cabo VerdeA Procuradora-Geral da República manteve, esta quarta-feira, uma reunião de trabalho com o Procurador-Geral da República de Cabo Verde.No encontro foram abordados diversos temas de interesse…
Tomada de posse dos novos Procuradores da RepúblicaTomaram posse esta terça-feira, 7 de janeiro, os novos Procuradores da República.A cerimónia, presidida pela Procuradora-Geral da República, assinala o início de funções dos magistrados do Ministério…
Tomada de posseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram hoje posse 52 magistrados do Ministério Público. 7 procuradores-gerais-adjuntos foram nomeados, em comissão de serviço, para o…
Tomada de posse Tomou posse, esta segunda-feira, a diretora do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos.Este departamento, criado pelo novo Estatuto do Ministério Público,…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2020Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.