Notícias - Atividade do MP
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos definitivos de recenseamentoTornam-se públicos os cadernos definitivos do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral-adjunto e procurador da República, nos termos do disposto no artigo 9.º, n.º 2, do…
Poderes hierárquicos e autonomia interna dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se o Parecer do Conselho Consultivo n.º 33/2019, aprovado na sessão 30 de janeiro de 2020, na sequência do qual foi emitida por Sua Excelência a Procuradora-Geral da República a…
Visita à Procuradoria-Geral da RepúblicaAlunos da Universidade Sénior de Ferreira do Zêzere estiveram, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, no âmbito da disciplina “Cidadania e Constituição”, lecionada pelo Prof. Fernando…
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Listas admitidasInforma-se que, nesta data, são afixadas na Procuradoria-Geral da República, nos termos dos artigos 24.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado…
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos provisórios de recenseamentoPublica-se cópia dos cadernos provisórios do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto (um colégio eleitoral) e de procurador da República (quatro colégios eleitorais), nos…
Portal do Ministério Público - Relatório de dados de tráfegoDivulga-se o Relatório de dados de tráfego do Portal do Ministério Público, referentes ao ano de 2019.
Reunião com o Procurador-Geral da República de AngolaA Procuradora-Geral da República manteve, esta quinta-feira, uma reunião de trabalho com o Procurador-Geral da República de Angola.No encontro foram abordados diversos temas de interesse para os…
Portal da Violência DomésticaÉ lançado hoje o Portal Violência Doméstica no site da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.Este Portal nasce no âmbito da aprovação da Resolução do Conselho de Ministros (RCM nº 139/2019…