Notícias - Atividade do MP
Nota para a Comunicação Social – “Poderes hierárquicos e autonomia interna dos magistrados do Ministério Público”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 1/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 23 de janeiro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Quadro Complementar— Aposentações/Jubilações— Prestação de…
Conferência Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência nos Espetáculos DesportivosRealizou-se esta sexta-feira, em Braga, a Conferência Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência nos Espetáculos Desportivos, no âmbito de um projeto-piloto que a Procuradoria-Geral da República…
Reunião de trabalho na comarca de BragaA Procuradora-Geral da República manteve, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Braga.Este encontro insere-se numa série de deslocações que…
Esclarecimento ParecerPublica-se esclarecimento da Procuradoria-Geral da República sobre Parecer do Conselho Consultivo.
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos definitivos de recenseamentoTornam-se públicos os cadernos definitivos do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral-adjunto e procurador da República, nos termos do disposto no artigo 9.º, n.º 2, do…
Poderes hierárquicos e autonomia interna dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se o Parecer do Conselho Consultivo n.º 33/2019, aprovado na sessão 30 de janeiro de 2020, na sequência do qual foi emitida por Sua Excelência a Procuradora-Geral da República a…
Visita à Procuradoria-Geral da RepúblicaAlunos da Universidade Sénior de Ferreira do Zêzere estiveram, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, no âmbito da disciplina “Cidadania e Constituição”, lecionada pelo Prof. Fernando…