Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 13/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 26 de novembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Ata— Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca— Gestão de…
Lista de antiguidade dos magistrados do MP – republicaçãoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2018, com as alterações introduzidas pelos acórdãos do Conselho Superior do Ministério Público de…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com Magistrados do MP da Comarca de Leiria e representantes das CPCJVisando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da…
Boletim Informativo n.º 18/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 03 de dezembro de 2019 (Plenário) Sumário:— Ata— Processos de Natureza Disciplinar— Movimento de magistrados do Ministério Público— Gestão de quadros/Comissões de Serviço/…
Reunião com o Procurador-Geral de Timor-LesteA Procuradora-Geral da República manteve, esta manhã, uma reunião de trabalho com o Procurador-Geral da República de Timor-Leste.No encontro foram abordados diversos temas de interesse…
Boletim Informativo n.º 12/2019, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 5 de novembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Ata— Formação contínua— Gestão de quadros/instrumentos de mobilidade— Inspeções— Autorização para o…
Reunião com o Procurador-Geral da Confederação HelvéticaA Procuradora-Geral da República recebeu, esta manhã, em audiência, o Procurador-Geral da Confederação Helvética.A reunião de trabalho, realizada a convite da Procuradora-Geral da República, teve em…
Arquivo Histórico do Ministério PúblicoEstá disponível desde hoje, uma nova página do Arquivo Histórico do Ministério Público.Foi criada uma zona de “Destaques” na qual serão colocados, com periodicidade, documentos relevantes para a…