Notícias - Atividade do MP
Procedimento de seleção e nomeação do Procurador Europeu Nacional na Procuradoria EuropeiaPor deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão de 28 de fevereiro de 2019, e nos termos do ponto VII - 3.6 do aviso de abertura do processo de candidatura para…
Boletim Informativo n.º 3/2019, do Conselho Superior Do Ministério PúblicoReunião de 19 de fevereiro de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ponto prévio à ordem do dia— Ordem do dia— Ata— Gestão De Quadros/Comissões De Serviço—…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da comarca de Lisboa Norte e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 22,…
Clarificação. Parecer n.º 35/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaNa redação publicada em Diário da República, 2.ª série — N.º 34, de 18 de fevereiro de 2019, do Parecer n. 35/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, foi detetada uma gralha…
Visita da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do MinhoA Procuradoria-Geral da República recebeu ontem a visita de cerca de 80 estudantes de Direito da Universidade do Minho.A apresentação, sobre o enquadramento legal e as atividades do Ministério…
Abertura das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se o despacho da Ministra da Justiça, que procede à abertura das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Parecer n.º 6/2019, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 6/2019 Greve — Greve Sectorial — Greve Rotativa — Greve SelfService — Greve de Maior Prejuízo — Greve Ilícita — Pré-Aviso de Greve —…
Parecer n.º 35/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 35/2018 Greve — Greve Self Service — Enfermeiro — Sindicato — Aviso Prévio — Necessidade Social Impreterível — Serviços Mínimos…