Notícias - Atividade do MP
Visita de delegação chinesa da província de TianjinA Procuradoria-Geral da República recebeu, no passado dia 21 de junho, a visita de uma delegação chinesa da província de Tianjin.A apresentação sobre o enquadramento legal e as atividades do…
Visita de magistrados do Ministério Público da República da BulgáriaMagistrados do Ministério Público búlgaro visitaram, nos dias 19 e 21 de junho, a Procuradoria-Geral da República.A delegação búlgara participou em várias reuniões de trabalho, com o objetivo de dar…
Boletim Informativo n.º 9/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de junho de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Discussão sobre a Proposta de Estatuto do Ministério…
Deliberação sobre Paralelismo entre MagistraturasDivulga-se a deliberação aprovada por unanimidade na sessão plenária extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público que hoje se realizou.
Visita da Procuradora-Geral da República a CubaA Procuradora-Geral da República realizou, entre 10 e 15 de junho uma visita oficial a Cuba, a convite da sua homóloga, a Fiscal Geral da República daquele país.Uma visita que teve como objetivo o…
Nota para a Comunicação SocialDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
VII Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Distrital do PortoDecorre, esta sexta-feira, o VII Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães.Neste encontro, presidido pela…
XVII Encontro dos Procuradores‐Gerais da CPLPEncontra-se a decorrer, em Maputo, o XVII Encontro dos Procuradores‐Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Esta reunião, organizada pela Procuradoria-Geral da República de…