Notícias - Atividade do MP
Seminário “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”Decorrem, em Lisboa, os trabalhos do VII Seminário de Violência Doméstica dedicado ao “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”.Trata-se de uma organização da Unidade de…
Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de GéneroEstão em fase de instalação Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV) nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa Oeste, Lisboa Norte…
Boletim Informativo n.º 4/2019, do Conselho Superior Do Ministério PúblicoReunião de 28 de fevereiro de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço— Processos de…
Parecer n.º 25/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 25/2018 Ensino superior — Serviço docente — Autonomia universitária — Dispensa de prestação de serviço docente
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da comarca de Beja e Representantes das CPCJVisando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da…
Procedimento de seleção e nomeação do Procurador Europeu Nacional na Procuradoria EuropeiaPor deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão de 28 de fevereiro de 2019, e nos termos do ponto VII - 3.6 do aviso de abertura do processo de candidatura para…
Boletim Informativo n.º 3/2019, do Conselho Superior Do Ministério PúblicoReunião de 19 de fevereiro de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ponto prévio à ordem do dia— Ordem do dia— Ata— Gestão De Quadros/Comissões De Serviço—…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da comarca de Lisboa Norte e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 22,…