Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de assessora militarTomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, uma assessora militar do núcleo de assessoria militar do DIAP de Lisboa.A cerimónia foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Boletim Informativo n.º 7/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 30 de abril de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço— Temas de Ordem Geral…
Reunião do Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR com representantes da Liga Para a Proteção da Natureza (LPN) e com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)O Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR reuniu no passado dia 30 de abril com representantes da Liga Para a Proteção da Natureza (LPN) e com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves…
Boletim Informativo n.º 6/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de abril de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Autorizações de residência— Instrumentos de Mobilidade (Reafectações e…
Parecer n.º 35/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da RepúblicaParecer n.º 35/2017Direito a Férias — Interrupção — Processo Disciplinar — Procedimento Urgente — Diligências Processuais — Produção de Prova — Dever de Colaboração —…
Diretiva n.º 3/2019, da Procuradora-Geral da RepúblicaIsenção de custas dos trabalhadores nas ações de insolvência quando patrocinados pelo Ministério Público.
3.ª reunião do Grupo de Trabalho de Peritos em Cooperação InternacionalNos passados dias 10, 11 e 12 de abril decorreu, em Santiago do Chile, a 3.ª reunião do Grupo de Trabalho de peritos em cooperação internacional, da AIAMP.A reunião incidiu sobre a temática da…
Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio AmbienteO Ministério Público de Portugal (MP) tornou-se membro da Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente (ENPE).O MP integra esta Rede desde o início de abril, altura em que foi admitido o seu pedido…