Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 1/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 1/2018 Associação Sindical – Pessoas Coletivas de Utilidade Pública – Liberdade Sindical – Organizações não –…
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de PortalegreO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 22 de…
Boletim Informativo n.º 5/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de março de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço— Lista de Antiguidade…
Diretiva n.º 2/2019, da Procuradora-Geral da RepúblicaA Procuradoria-Geral da República enquanto Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos.
Boletim Informativo n.º 4/2019, da Secção Permanente do CSMPReunião de 13 de março de 2019 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Ata— Autorizações de Residência— Instrumentos de Mobilidade— Destacamentos— Permutas— Incompatibilidades—…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de AveiroO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 15 de…
Boletim Informativo n.º 3/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 14 de fevereiro de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Ata— Autorizações de Residência— Exposições/Requerimentos— Instrumentos de…
Visita da ELSA Portugal - The European Law Students’ Association PortugalA Procuradoria-Geral da República recebeu hoje a visita de estudantes de direito das várias secções locais da ELSA Portugal - The European Law Students’ Association Portugal.A apresentação, sobre o…