Boletim Informativo n.º 1/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)

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Reunião de 14 de janeiro de 2020 (Plenário)  


Sumário:

— Presenças
— Período de Antes da Ordem do Dia
— Ordem do Dia
— Organização e Funcionamento do CSMP
— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças
— Processos de Natureza Disciplinar
— Temas de Ordem Geral
— Regulamentos
— Remunerações