Notícias - Atividade do MP
Sessões de trabalho sobre o Programa AntídotoRealizaram-se, nos dias 30 de maio e 03 de junho, em Braga e na Guarda, respetivamente, novas sessões de trabalho sobre o Programa Antídoto e sobre a proteção legal de espécies animais e o tráfico de…
Formação sobre Liderança e Gestão de EquipasRealizou-se, nos dias 1 a 3 de abril, 13 a 15 de maio e 27 a 29 de maio de 2019, na Procuradoria-Geral da República, uma formação dirigida a magistrados do Ministério Público do Departamento Central…
Boletim Informativo n.º 8/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de maio de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Autorizações de Residência—…
Parecer n.º 46/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 46/2017 Propina — Taxa — Taxa de Obrigação Única — Pagamento em Prestações — Perdão Fiscal
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJA Procuradora-Geral da República participou, no passado dia 22 de maio, na abertura do Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.No decurso do Encontro,…
Reunião com representantes da autoridade central norte-americana, US Department of Justice, sobre cooperação judiciária internacional em matéria penalDecorreu, na Procuradoria Geral da República, uma reunião com representantes da autoridade central norte-americana, US Department of Justice, para consultas bilaterais sobre cooperação judiciária…
Reunião dos Procuradores da Cooperação InternacionalNo dia 20 de maio de 2019 decorreu uma reunião dos Procuradores da Cooperação internacional, estrutura que visa proporcionar um apoio mais localizado às atividades regionais ligadas aos procedimentos…
Visita do Procurador-Geral da República Popular da ChinaA Procuradora-Geral da República manteve, esta segunda-feira , na Procuradoria-Geral da República, uma reunião de trabalho com o seu homólogo chinês.O Procurador-Geral da República Popular da China…