Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de assessores militaresTomaram posse, esta sexta-feira, na Procuradoria-Geral da República, os assessores militares do núcleo de assessoria militar do DIAP do Porto.A cerimónia foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Nota para a comunicação social - Universo Espírito SantoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer n.º 1/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 1/2018 Associação Sindical – Pessoas Coletivas de Utilidade Pública – Liberdade Sindical – Organizações não –…
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de PortalegreO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 22 de…
Boletim Informativo n.º 5/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de março de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço— Lista de Antiguidade…
Diretiva n.º 2/2019, da Procuradora-Geral da RepúblicaA Procuradoria-Geral da República enquanto Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos.
Boletim Informativo n.º 4/2019, da Secção Permanente do CSMPReunião de 13 de março de 2019 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Ata— Autorizações de Residência— Instrumentos de Mobilidade— Destacamentos— Permutas— Incompatibilidades—…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de AveiroO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 15 de…