Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 29/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 29/2018Assessor jurídico — Gabinetes de apoio a magistrado — Organização judiciária — Revogação tácita
Sessão de trabalho sobre o Programa AntídotoRealizou-se, esta quinta-feira, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, uma sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto e sobre a proteção legal de espécies animais e…
Boletim Informativo n.º 7/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 07 de maio de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Ata— Autorizações de Residência— Instrumentos de Mobilidade— Colocação de…
Reunião do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e da CNPDPCJ com magistrados do MP da Comarca de Setúbal e CPCJO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com…
Nota para a comunicação social - Viagens ao EURO2016 - Despacho FinalDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Tomada de posse de assessora militarTomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, uma assessora militar do núcleo de assessoria militar do DIAP de Lisboa.A cerimónia foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Boletim Informativo n.º 7/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 30 de abril de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço— Temas de Ordem Geral…
Reunião do Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR com representantes da Liga Para a Proteção da Natureza (LPN) e com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)O Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR reuniu no passado dia 30 de abril com representantes da Liga Para a Proteção da Natureza (LPN) e com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves…