Notícias - Atividade do MP
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de AveiroO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 15 de…
Boletim Informativo n.º 3/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 14 de fevereiro de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Ata— Autorizações de Residência— Exposições/Requerimentos— Instrumentos de…
Visita da ELSA Portugal - The European Law Students’ Association PortugalA Procuradoria-Geral da República recebeu hoje a visita de estudantes de direito das várias secções locais da ELSA Portugal - The European Law Students’ Association Portugal.A apresentação, sobre o…
Seminário “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”Decorrem, em Lisboa, os trabalhos do VII Seminário de Violência Doméstica dedicado ao “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”.Trata-se de uma organização da Unidade de…
Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de GéneroEstão em fase de instalação Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV) nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa Oeste, Lisboa Norte…
Boletim Informativo n.º 4/2019, do Conselho Superior Do Ministério PúblicoReunião de 28 de fevereiro de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço— Processos de…
Parecer n.º 25/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 25/2018 Ensino superior — Serviço docente — Autonomia universitária — Dispensa de prestação de serviço docente
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da comarca de Beja e Representantes das CPCJVisando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da…