Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
24-04-1991 126/1990, de 24.04.1991 AUTARCA HENRIQUES GASPAR
24-04-1991 50/1990, de 24.04.1991 FUNCIONARIO PUBLICO CABRAL BARRETO
24-04-1991 25/1991, de 24.04.1991 FUNÇÃO PUBLICA GARCIA MARQUES
21-03-1991 116/1988, de 21.03.1991 ADVOCACIA FERREIRA RAMOS
21-03-1991 21/1991, de 21.03.1991 FUNÇÃO PUBLICA PADRÃO GONÇALVES
21-03-1991 10/1991, de 21.03.1991 PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO GARCIA MARQUES
21-03-1991 127/1990, de 21.03.1991 EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS GARCIA MARQUES
07-03-1991 20/1989, de 07.03.1991 INFRACÇÃO CAMBIAL LUCAS COELHO
21-02-1991 4/1991, de 21.02.1991 CARGO POLITICO OLIVEIRA BRANQUINHO
21-02-1991 35/1990, de 21.02.1991 JUNTA DE CREDITO PUBLICO CABRAL BARRETO
21-02-1991 104/1990, de 21.02.1991 EXECUÇÃO DE PENAS HENRIQUES GASPAR
25-01-1991 61/1990, de 25.01.1991 AMNISTIA LOURENÇO MARTINS
25-01-1991 109/1990, de 25.01.1991 VENCIMENTO GARCIA MARQUES
25-01-1991 120/1990, de 25.01.1991 AUDIENCIA DE JULGAMENTO HENRIQUES GASPAR
10-01-1991 121/1990, de 10.01.1991 SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE SALVADOR DA COSTA
10-01-1991 119/1990, de 10.01.1991 LIBERDADE DE RELIGIÃO GARCIA MARQUES
10-01-1991 44/1990, de 10.01.1991 CONTRATO ADMINISTRATIVO PADRÃO GONÇALVES
20-12-1990 122/1990, de 20.12.1990 APOSENTAÇÃO PADRÃO GONÇALVES
06-12-1990 58/1989, de 06.12.1990 ACESSO AOS TRIBUNAIS LUCAS COELHO
06-12-1990 96/1990, de 06.12.1990 ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO LOURENÇO MARTINS
06-12-1990 2/1990, de 06.12.1990 DESALOJADO OLIVEIRA BRANQUINHO
06-12-1990 117/1990, de 06.12.1990 INTERVENÇÃO CIRURGICA PADRÃO GONÇALVES
06-12-1990 14/1990, de 06.12.1990 ESCOLA DE CONDUÇÃO CABRAL BARRETO
06-12-1990 111/1990, de 06.12.1990 DETENÇÃO SALVADOR DA COSTA
22-11-1990 38/1990, de 22.11.1990 SUBSTANCIA EXPLOSIVA HENRIQUES GASPAR