Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
22-06-1995 50/1994, de 22.06.1995 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
22-06-1995 75/1994, de 22.06.1995 AUTARQUIA LOCAL CABRAL BARRETO
22-06-1995 22/1995, de 22.06.1995 CÓDIGO DA ESTRADA LOURENÇO MARTINS
08-06-1995 11/1994, de 08.06.1995 CASA DE CULTURA DA JUVENTUDE CABRAL BARRETO
08-06-1995 17/1995, de 08.06.1995 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LUCAS COELHO
08-06-1995 23/1995, de 08.06.1995 COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS GARCIA MARQUES
25-05-1995 46/1994, de 25.05.1995 PROCESSO PENAL SOUTO DE MOURA
25-05-1995 15/1995, de 25.05.1995 SEGREDO DE CORRESPONDÊNCIA PADRÃO GONÇALVES
25-05-1995 26/1995, de 25.05.1995 DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA SALVADOR DA COSTA
10-05-1995 83/1993, de 10.05.1995 BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR LUÍS DA SILVEIRA
10-05-1995 63/1994, de 10.05.1995 VALOR DOS PARECERES DO CONSELHO CONSULTIVO CABRAL BARRETO
27-04-1995 13/1995, de 27.04.1995 FUNDAÇÃO GARCIA MARQUES
27-04-1995 8/1995, de 27.04.1995 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SALVADOR DA COSTA
27-04-1995 16/1995, de 27.04.1995 CITAÇÃO SALVADOR DA COSTA
18-04-1995 48/1995, de 18.04.1995 CÓDIGO DA ESTRADA LUCAS COELHO
09-03-1995 56/1994, de 09.03.1995 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FERREIRA RAMOS
09-03-1995 74/1994, de 09.03.1995 SISTEMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO NO TURISMO PADRÃO GONÇALVES
09-03-1995 1/1995, de 09.03.1995 SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS HENRIQUES GASPAR
09-02-1995 20/1994, de 09.02.1995 ADMINISTRAÇÃO FISCAL CABRAL BARRETO
09-02-1995 73/1994, de 09.02.1995 UNIVERSIDADE LUCAS COELHO
09-02-1995 21/1994, de 09.02.1995 REGISTO E NOTARIADO FERREIRA RAMOS
12-01-1995 35/1994, de 12.01.1995 REGISTO E NOTARIADO LUÍS DA SILVEIRA
12-01-1995 71/1994, de 12.01.1995 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL SOUTO DE MOURA
12-01-1995 25/1994, de 12.01.1995 AUTARQUIA LOCAL LOURENÇO MARTINS
10-11-1994 6/1994, de 10.11.1994 ESTRANGEIROS SOUTO DE MOURA