Notícias - Atividade do MP
Encerramento do 1.º ciclo do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e Ministério Público e do 9º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e FiscaisA Procuradora-Geral da República participou, esta sexta-feira, na Sessão Solene de Encerramento do 1.º ciclo de formação teórico-prática do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais…
Visita de uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de MacauA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau.Durante a visita, a delegação assistiu a uma apresentação sobre o…
Boletim Informativo n.º 12/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 05 de julho de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de antes da ordem do dia— Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço— Inspeções— Por alteração à ordem do…
Comemorações do 35.º aniversário do DIAP de LisboaDecorreu, esta quinta-feira, no Centro de Estudos Judiciários, a Sessão de Encerramento das Comemorações do 35.º Aniversário do DIAP de Lisboa.A sessão foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Boletim Informativo n.º 9/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de junho de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros /…
Boletim Informativo n.º 11/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de junho de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de antes da ordem do dia— Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças / Instrumentos de…
Parecer N.º 13/2022, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 13/2022 Natureza e modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da Lei…
Magistrados do Ministério Público debatem intervenção tutelar educativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…