Notícias - Atividade do MP
I Jornadas de Direito Internacional das CriançasO Procurador-Geral da República interveio, esta segunda-feira, 19 de outubro, na sessão de abertura das I Jornadas de Direito Internacional das Crianças, que decorrem no Auditório do Cinema Charlot,…
Visita do vice-primeiro-ministro da Austrália OcidentalA Procuradoria-Geral da República recebeu, no dia 16 de outubro, a visita do vice-primeiro-ministro da Austrália Ocidental.Após a sessão de cumprimentos, o vice-primeiro-ministro da Austrália…
Visita do Procurador-Geral de AngolaO Procurador-Geral da República recebeu, esta segunda-feira, o Procurador-Geral da República de Angola.Tratou-se de uma visita para apresentação de cumprimentos.No encontro foram abordados temas de…
Nova lei da recuperação de ativos – reunião de trabalhoRealizou-se na passada sexta-feira, 9 de outubro, na Procuradoria Geral da República, uma reunião de trabalho sobre as alterações introduzidas pela nova lei de recuperação de ativos.Na reunião, em…
Boletim Informativo n.º 15/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de setembro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Ponto prévio— Ordem do dia – aditamento— Regresso à ordem do dia— Gestão de quadros /…
Conferência "Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas"O Procurador-Geral da República interveio, no dia 8 de outubro, na sessão de abertura da conferência "Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e…
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Ponta DelgadaFoi inaugurado, esta quarta-feira, 7 de outubro, o novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Ponta Delgada, São Miguel, Açores.Este GAV, o 15.º do país, funciona junto do DIAP de Ponta Delgada e é…
Boletim Informativo n.º 09/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 02 de julho de 2026 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia — Ponto Prévio à Ordem do Dia— Remunerações por acumulação de funções— Pedido de Junta…