Notícias - Atividade do MP

Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão de 2025Divulga-se o Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas), da Secretaria-Geral da Procuradoria-…
Seminário “Cooperação judicial internacional e processos de integração das organizações criminais transnacionais: análise e perspetivas de trabalho”O Vice-Procurador-Geral da República de Portugal participou, nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em Palermo, Itália, no Seminário “Cooperação judicial internacional e processos de integração das…
Conferência comemorativa dos 50 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos HumanosRealizou-se, no dia 21 de maio, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, a conferência "Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1976-2026) – Da adesão à influência".O evento…
Ciclo de Conferências 'O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar' – A prova e os acompanhantesRealizou-se, sexta-feira, 15 de maio, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, a segunda sessão do ciclo de Conferências “O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar”, subordinada…
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Boletim Informativo n.º 8/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de maio de 2026 (Plenário)    Sumário:   — Presenças   — Ordem do Dia   — Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público …
VIII Fórum AbrigoDecorre esta quinta feira, 14 de maio, no Montijo, o VIII Fórum Abrigo, subordinado ao tema “Direitos e Afetos - Construindo o futuro da criança”.Esta oitava edição do Fórum reflete sobre vários…
Reunião da Rede NADALO Vice-Procurador-Geral da República participou, nos dias 7 e 8 de maio, em Bruxelas, na reunião da Rede NADAL, que reúne os Procuradores-Gerais dos 27 Estados-Membros da União Europeia e…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2025, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o sétimo Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção…